Candidatos ganham tempo e, enquanto aguardam, já preenchem o formulário do recurso que tem até hoje para ser protocolado.
No último dia 10 de novembro, a Prefeitura de Macapá divulgou a relação dos classificados para possíveis beneficiários do Residencial Janary Nunes, empreendimento que está com 80% das obras concluídas e previsão de entrega no primeiro semestre de 2026.
Foram realizados 12.281 recadastramentos e, desse total, 3.169 cadastros foram aprovados e classificados.
Nos dias 11 e 12 de novembro, foram abertos os prazos para interposição de recursos. Ontem, no prédio da SEMHOU, todos os que procuraram a Secretaria para protocolar suas interposições foram atendidos. Já hoje, dia 12, devido à grande demanda, a Prefeitura está realizando o atendimento à população durante todo o dia, não só na sede da SEMHOU como no Ginásio Glicério Marques
Segundo a secretária Mayla Carvalho, o processo é rápido, pois os candidatos já sabem o motivo da desclassificação. “Eles chegam, preenchem o documento e apenas o protocolam. Com o espaço maior, queremos atender a todos em seu direito de interpor recurso. Estamos dando atenção especial às pessoas idosas, prioritárias e àquelas com dificuldade no preenchimento do recurso, para que o processo ocorra da melhor forma possível”, destacou.
Em todas as fases do processo a SEMHOU usou todos os meios possíveis para informar e esclarecer os candidatos sobre os procedimentos.
Sobre o andamento do processo, desde o início até essa fase, a subsecretária explicou que ele começou com a publicação do edital, no dia 24 de setembro, quando as regras foram estabelecidas de forma clara, seguindo as normativas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante esse período, diversos comunicados oficiais foram emitidos e amplamente divulgados pela imprensa, reforçando a importância de ler atentamente o edital, compreender as exigências e preencher corretamente o sistema SISHAB.
Ela lembrou ainda que, de 2 a 11 de outubro, ocorreu o período de atualização cadastral para as pessoas que haviam feito sua inscrição em 2019. Após essa etapa, iniciou-se o processo de análise das informações.
“Foi um trabalho interno com a equipe de Habitação e da Secretaria Municipal de Assistência Social, no qual foram verificadas as informações declaradas na atualização cadastral, como: se o candidato atende à renda exigida pelo programa; se se enquadra em uma das hipóteses de déficit habitacional; se anexou documento válido (frente e verso) de forma legível; se é responsável familiar no Cadastro Único atualizado no município de Macapá.
Todas as informações declaradas no sistema SISHAB foram confrontadas com o CadÚnico. Essa análise é muito importante, pois é ela que define os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida. A equipe trabalhou incansavelmente e de forma muito atenciosa nessas verificações, emitindo as justificativas de classificação e desclassificação”, esclareceu.
Hoje, duas equipes estão mobilizadas para garantir que todos sejam atendidos. Uma na SEMHOU e outra no Ginásio Glicério Marques.
“Quem se classificou nessa primeira fase atendeu a esses critérios, e o CadÚnico foi validado. As pessoas que não se classificaram conseguem hoje ter acesso à rejeição — no sistema SISHAB consta o motivo. Todas as desclassificações possuem uma justificativa, um erro declarado na atualização cadastral. Informamos, através do sistema, o erro ocorrido, e agora entramos no período de recurso, que ocorre nos dias 11 e 12. Esse é um procedimento natural, no qual a pessoa justifica e solicita a reanálise do seu cadastro.
Haverá uma análise e um julgamento pela equipe jurídica dessas solicitações, e, no dia 18, será divulgado o deferimento ou indeferimento dos pedidos. Na mesma data, sairá a lista final das pessoas que poderão retornar à relação, caso o recurso seja deferido”, explicou Mayla.
Ela ressaltou que não há dificuldade em definir os nomes, pois a Portaria nº 738 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, já estabelece de que forma a classificação deve ocorrer — conforme o maior número de critérios comprovados na fase documental e também nas cotas de prioridade.
“Após o dia 18, teremos a lista final e, na sequência, iniciaremos a entrega documental dos 650 primeiros nomes. Se a documentação estiver correta e comprovar as informações declaradas, esses nomes serão distribuídos entre as cotas: idoso, pessoa com deficiência, pessoa em situação de rua, beneficiário do BPC, microcefalia e Bolsa Família. Eles estarão classificados conforme o maior número de critérios”, explicou.
Mayla destacou ainda que o edital já previa regras obrigatórias.
“Quando você acessa o SISHAB, já consegue verificar o que motivou a sua desclassificação. Se forem regras obrigatórias, é importante entender que o recurso possivelmente não será deferido, pois são normativas federais. Se eu precisava ter o CadÚnico atualizado, se precisava ser o responsável familiar do meu cadastro e isso era item obrigatório, posso até entrar com recurso, mas é bom lembrar que são exigências previstas no processo”, ressaltou.
Segundo a subsecretária, as principais queixas das pessoas que estão interpondo recursos se referem ao preenchimento da atualização cadastral.
“Não queremos culpar ninguém, porque sabemos do anseio e da emoção de participar desse momento tão esperado, de ver o processo de seleção avançar. Porém, entre os dias 2 e 11, as pessoas poderiam acessar o sistema, tirar dúvidas e só finalizar após conferir. Houve precipitação e insegurança, o que levou muitos a marcarem informações equivocadas, resultando em rejeições e desclassificações.
Uma vez finalizadas e enviadas, as informações são salvas e é o que analisamos. As interposições feitas ontem e hoje passarão por análise jurídica, e cada pessoa receberá o resultado por e-mail — deferindo ou não o pedido — e informando o retorno ou não à lista final”, finalizou.
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia
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