O amapaense. Dr. Paulo Figueira, é referência na área de direito agrário no Brasil e lança mais um livro com acesso gratuito.

O advogado e escritor amapaense Dr. Paulo Figueira, reconhecido nacionalmente como uma das maiores autoridades brasileiras em Direito Agrário, lança mais uma obra de relevância para o meio jurídico: “Direito Agrário e Ambiental: do Campo às Cidades – Debate sobre o Futuro”.

Com dezenas de livros publicados e uma trajetória marcada pela dedicação ao ensino e à difusão do conhecimento, o autor coordena esta nova publicação ao lado do jurista Rogério Reis Devisate. O lançamento oficial acontece no dia 9 de novembro, das 9h às 11h30, de forma online, e o e-book será disponibilizado gratuitamente ao público em geral.

Os interessados podem assistir o lançamento pelo link https://www.youtube.com/live/P1eD9Iad34Q

A obra é uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), desenvolvida por meio da sua Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF/UBAU), e reúne 27 artigos de renomados especialistas da área.

“Este compêndio não é apenas mais uma publicação jurídica. Ele representa um marco na literatura especializada, um farol que ilumina os complexos e dinâmicos debates sobre a terra, o meio ambiente, a produção e o tecido social brasileiro. A reunião de tantos talentos mostra a vitalidade da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e a importância da UBAU na promoção de um estudo sério e aprofundado do Direito Agrário e Ambiental — área ainda ausente em muitas universidades e institutos de ensino do país”, destacou o autor.

O lançamento será feito através de uma live no youtube e, em seguida, a obra estará disponível ao público.

Uma jornada do campo às cidades

De acordo com Dr. Paulo Figueira, a estrutura da obra foi pensada para conduzir o leitor por uma jornada completa.

“Iniciamos com a base do Sistema Fundiário Brasileiro — suas origens e instrumentos de regularização, como a ação particular e os direitos dos proprietários e possuidores de boa-fé. Mas a análise vai além da teoria: traz uma leitura sistêmica da Amazônia e uma crítica aos obstáculos que ainda impedem a erradicação do trabalho análogo à escravidão”, explicou.

O jurista destaca que o livro também aborda instrumentos modernos de gestão e fomento, como cadastro e tributação rural, logística do agronegócio, compliance agrário-ambiental e a função socioambiental da propriedade, que encontra eco em mecanismos como a CPR Verde e as Indicações Geográficas, valorizando produtos e promovendo a sustentabilidade dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

“A obra não foge dos temas mais urgentes e desafiadores. Analisamos a participação das comunidades tradicionais e indígenas no licenciamento ambiental e os impactos jurídicos da ausência de demarcação de terras indígenas. Também refletimos sobre a relação entre Direito, Natureza e Tecnologia — com discussões sobre bioinsumos, mudanças climáticas e a filosofia do ‘contrato natural’”, afirmou.

Integração entre campo e cidade

O título “Do Campo às Cidades” reflete a visão integradora da publicação. Os capítulos transitam entre o direito de posse urbano, as compras públicas sustentáveis como elo com a agricultura familiar, e a análise de temas constitucionais sensíveis, como o artigo 243 da Constituição Federal.

“Questões cruciais para a competitividade e segurança jurídica, como a gestão trabalhista, a Cédula de Produto Rural, a Reforma Agrária em perspectiva comparada e até os riscos em contratos de seguro avícola, são tratados com profundidade e rigor técnico”, pontua Dr. Paulo.

Segundo ele,

“Cada um dos 27 capítulos é uma peça essencial neste mosaico, contribuindo para um diálogo plural e robusto sobre o futuro que queremos construir. Da gênese da propriedade em Macapá à cobrança do salário-educação, os temas, embora diversos, convergem para um mesmo propósito: um desenvolvimento nacional que seja economicamente pujante, socialmente justo e ambientalmente responsável.”

A obra é direcionada a juristas, agrônomos, administradores, gestores públicos, estudantes e todos os interessados nos rumos do Brasil.

“Desejamos que esta obra seja uma fonte inesgotável de reflexões e fundamentos para a ação. Que este ‘Debate sobre o Futuro’ inspire transformações capazes de harmonizar produção e preservação, campo e cidade, homem e natureza”, finalizou o autor.

Sobre o autor

Paulo Figueira é advogado e professor com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Agrário e Administrativo. É Técnico Agrícola e bacharel em Direito, Administração de Empresas e Arquivologia, além de graduado em Ciências Agrícolas. Possui pós-graduações em Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental, Direito Ambiental e Política Pública, Arquivologia, Metodologia Científica e Advocacia Eleitoral, sendo ainda mestre em Direito Ambiental e Política Pública.

 Um dos prêmios e reconhecimentos recebidos pelo autor como produtor e propagador de conhecimento no direito agrário

É autor de diversas obras jurídicas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Regularização Fundiária da UBAU – Região Norte, Presidente da Pasta Ambiental da UBAM, e já exerceu cargos de destaque como Secretário de Estado do Meio Ambiente, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AP, além de Conselheiro do COEMA/AP pela OAB/AP.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

Colabore e anuncie onde você encontra conteúdo de valor.