Janayna optou por restabelecer a verdade dos fatos e evitar a disseminação de informações imprecisas.
Na manhã desta terça-feira, 18 de março, a prefeitura de Macapá anunciou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Premium One Representações Comerciais, responsável por serviços terceirizados na MacapáPrev. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na sede da prefeitura, onde a gestão interina alegou suspeitas de irregularidades na contratação, possível conflito de interesses e vazamento de informações sigilosas. Diante disto, a ex-presidente da MacapáPrev, Janayna Ramos, fez uma nota contestando as informações veiculadas, por acreditar que a sociedade merece transparência, responsabilidade e compromisso com a verdade. Veja a nota na íntegra.
NOTA À IMPRENSA
"Diante das recentes declarações veiculadas em coletiva de imprensa acerca da Macapá Previdência (Macapaprev), faz-se necessário esclarecer alguns pontos à sociedade macapaense, a fim de restabelecer a verdade dos fatos e evitar a disseminação de informações imprecisas.
Primeiramente, causa estranheza a afirmação do senhor Samuel Camargo e Renivaldo Costa acerca de uma suposta rescisão contratual envolvendo a empresa Premiun One. Isso porque, até o momento, o que foi oficialmente publicado foi portaria da atual presidente da Macapaprev determinando a suspensão do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e não a sua rescisão. Trata-se, portanto, de medidas juridicamente distintas, que não podem ser tratadas como se fossem equivalentes.
Também foi mencionado, na coletiva, possível conflito de interesses em razão de a ex-presidente da Macapaprev, Janayna Ramos, ser prima em primeiro grau do proprietário da empresa Premiun One. Contudo, omitiu-se um fato essencial: o contrato com a referida empresa foi celebrado antes da posse de Janayna Ramos na presidência da autarquia, circunstância que afasta qualquer tentativa de imputar responsabilidade ou irregularidade nesse aspecto.
Outro ponto que precisa ser devidamente esclarecido diz respeito à forma de contratação da empresa Premiun One. Ao contrário do que foi afirmado, a empresa não foi contratada por dispensa de licitação. O procedimento ocorreu por meio de pregão eletrônico regularmente realizado no portal BB Licitações, com observância das normas legais aplicáveis à administração pública.
Importa ainda esclarecer que não houve afastamento cautelar do ex-presidente da Macapaprev, Leivo Rodrigues, como também foi sugerido em manifestações públicas. A divulgação de informações dessa natureza, sem a devida correspondência com a realidade, contribui apenas para gerar desinformação e insegurança.
Quanto às dificuldades financeiras enfrentadas pelo instituto ao longo dos anos, é necessário recordar que grande parte do desequilíbrio financeiro decorre de sucessivas gestões municipais anteriores que deixaram de realizar os repasses previdenciários devidos, além de promoverem diversos reparcelamentos de débitos, situação amplamente conhecida e documentada.
Por fim, reiteramos nossa plena confiança no trabalho da Polícia Civil, que conduz as investigações sobre os fatos recentemente divulgados. Acreditamos que a apuração técnica e responsável permitirá esclarecer, com base em provas, o que realmente ocorreu, inclusive se houve efetivamente um roubo ou se os acontecimentos não passam de uma narrativa construída para induzir a opinião pública a conclusões precipitadas.
A sociedade merece transparência, responsabilidade e compromisso com a verdade".
Janayna Ramos
Ex-Presidente da MacapáPrev
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia
