Dantas diz que esgotou todas as tentativas de resolução direta, restando a ele denunciar o caso no MP/AP.
A empresa Nova Conceito Comunicação Integrada Ltda, representada pelo jornalista Dantas Junior, levou ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) uma denúncia envolvendo a edição especial Amapá 360° da revista Gestão Pública & Desenvolvimento (GP&D), publicação há 15 anos no mercado editorial.
Segundo Dantas, a revista produziu uma série de entrevistas e reportagens durante a Expofeira, em setembro deste ano, visando compor a edição especial dedicada ao Estado. O projeto, afirma ele, gerou custos com equipe, deslocamento e produção de conteúdo.
O acordo de R$ 140 mil e o suposto calote
De acordo com documentos apresentados por Dantas, um acordo foi firmado via WhatsApp entre ele e o jornalista Richard Duarte, responsável pela empresa RD Costa Ltda.. Nesse diálogo — que, segundo Dantas, foi acompanhado pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação do Estado — foi ajustado e formalizado um aporte de R$ 140.000,00 para execução dos serviços e veiculação dos anúncios institucionais.
Dantas afirma que, por sugestão de Richard Duarte, o faturamento dos anúncios seria feito pela empresa RD Costa, que atuaria apenas como agenciadora, comprometendo-se a repassar integralmente os valores à Nova Conceito, responsável editorial e pela execução do projeto gráfico.
O repasse nunca veio
No dia 20 de outubro, o Governo do Amapá efetuou o pagamento do valor total à empresa de Richard Duarte. No entanto, de acordo com Dantas, nenhum repasse foi feito.
Após insistentes tentativas de contato, Richard teria transferido apenas R$ 20.000,00, quantia considerada irrisória e insuficiente até mesmo para cobrir os custos já executados.
Sem sucesso nas tentativas de resolução direta — inclusive com intermediação de advogados —, Dantas registrou um Boletim de Ocorrência em 28 de outubro.
Posteriormente, ingressou com um processo administrativo, do qual desistiu, e no dia 15 de novembro levou o caso ao Ministério Público do Amapá, formalizando uma representação contra Richard Duarte.
Na denúncia, Dantas afirma que Richard se apresentava como “um dos principais gestores do setor de comunicação do Estado”.
Trecho da denúncia
“A retenção dolosa dos valores e a resistência injustificada em entregá-los para a conclusão do projeto configuram dolo, enriquecimento ilícito e lesão à Administração Pública, havendo indícios de participação funcional indireta de agentes públicos que anuíram ou omitiram-se diante do ilícito”, diz o documento.
A denúncia foi protocologada no Ministerio Público do Amapá, dia 15 de novembro.
Crimes apontados
A denúncia menciona possíveis enquadramentos nos seguintes dispositivos legais:
- Art. 168, §1º, III, do Código Penal – Apropriação indébita qualificada por quem recebeu valores em razão de profissão, ofício ou confiança.
- Art. 312 do Código Penal – Peculato, caso se caracterize desvio de verba pública com conivência de servidores.
- Arts. 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/1992 – Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação dos princípios da moralidade e legalidade.
Pedidos feitos por Dantas ao Ministério Público
Na representação, Dantas Junior solicita:
- A instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) pelo MP-AP;
- O aditamento do Boletim de Ocorrência nº 00076986/2025 e abertura de inquérito policial;
- A oitiva de Richard Duarte e de todos os envolvidos;
- Acareação, se necessário, entre Richard e o diretor da Grito Publicidade, responsável pelos PI’s (pedidos de inserção), e apresentação de documentos que possam estar adulterados;
- Dantas afirma que o próprio Richard teria dito possuir “muito poder” dentro da gestão estadual para alterar papéis e descaracterizar propostas.
- Segundo a denúncia, Richard teria afirmado que poderia substituir a equipe responsável pela revista, mesmo ela sendo propriedade editorial do IPGD, produzida com exclusividade pela Nova Conceito.
- Preservação dos documentos e registros financeiros relacionados à operação publicitária;
- Pagamento integral do valor de R$ 140.000,00 com atualização monetária;
- Responsabilização criminal, civil e administrativa dos envolvidos.
Edição especial segue parada
A edição especial da revista GP&D — planejada para destacar o Amapá em cenários nacional e internacional e que deveria ser lançada durante a COP30, em Belém — permanece sem conclusão devido ao impasse.
"Governo estadual terceirizando o calote? Por que a RD Costa não explica o que fez com a verba pública? Por que não se importa de estar arrastando a gestão para mais um dos muitos imbróglios semelhantes?" indagou Dantas Junior.
Posicionamento de Richard Duarte
Em último contato do portal com Richard Duarte, ele negou todas as acusações. Informou que só falará com Dantas Junior em juízo e que publicará sua versão dos fatos quando achar oportuno.
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia
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