Dr. Elton Anicá da Aldeia Karipuna, é o segundo advogado indígena a assumir a Presidência da Comissão na OAB/AP
Na tarde desta sexta-feira, 28 de fevereiro, tomou posse como Presidente da Comissão Indígena da OAB, Dr. Elton Anicá, da aldeia Karipuna. Formado em direito pela UNIFAP - Campus Oiapoque, ele exerce a advocacia há pouco mais de um ano, é o segundo indígena a assumir a função na OAB/AP. A primeira foi a Advogada Flávia Alessandra Lod Monteiro, do povo Galibi Kalinã, em 2017. A comissão faz jus ao seu nome, com um fiel representante das lutas, dos desafios e das conquistas dos povos indígenas da região.
A cerimônia emocionante foi marcada pela presença de alguns caciques e cacicas que prestigiaram o momento inédito demonstrando muito orgulho pelo espaço ocupado por um advogado indígena. O Presidente da OAB/AP, Dr. Israel Gonçalves da Graça, disse que esse acontecimento reforça a proposta da sua gestão "OAB para todos".
Dr. Israel da Graça, empossando o advogado indígena Karipuna como presidente da Comissão Especial do Direito Indígena na OAB/AP
"Nós, advogados, lutamos para que esta casa fosse de todos. E você vem, hoje, fazer parte desta casa como advogado e presidir a Comissão dos Direitos Indígenas. Esta casa te abraça. Já é um dia histórico e que você possa escrever lindas páginas dessa história, defendendo não só esta casa, mas o seu povo também", disse o presidente da OAB, ao Dr Elton Anicá, durante pronunciamento de boas vindas.
Recém empossado como Presidente da Comissão dos Direitos Indigenas, Dr Elton disse que quer honrar a Instituição e, principalmente, seu povo, os Karipuna, os Palipur, os Galibi Marworno e os Galibi Kalinã, que estavam presentes naquele momento, representados pelas suas lideranças.
Assinando o termo de posse, Dr Elton Anicá disse que vai honrar a OAB e também o seu povo assumindo esse espaço.
"Eu vim do movimento indígena e, se estou aqui hoje, é porque o movimento, lá atrás, brigou por uma UNIFAP diferenciada no Oiapoque, com o Curso de Direito. Estamos hoje aqui assumindo uma grande e histórica responsabilidade que é a Comissão Indígena, numa instituição de relevância e importância não só para o Amapá, mas para o Brasil todo", compartilhou Dr Elton Anicá.
Cacique Edmilson Karipuna, Dr Elton ladeado pelo Dr Israel e a Dra Christina Rocha, presidente e vice da OAB/AP
Dentre os caciques presentes, estava Edmilson Karipuna, Coordenador do Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque. Ele comanda 68 caciques que, juntos, lideram cerca de 11 mil indígenas na região. Ele falou da sua felicidade e emoção com essa conquista, em ter um advogado indígena assumindo essa posição.
Na oportunidade, os advogados presentes conheceram também duas cacicas, a Marlene Nunes Iaparrá, primeira mulher da sua comunidade a se tornar cacica da Aldeia Lençol, do povo Palikur e é a cacica mais nova, com 27 anos de idade, Janina dos Santos Forte, da aldeia Espírito Santo, do povo Karipuna. Ambas falaram de suas experiências como liderança no meio do seu povo que acontece de forma democrática e também vem de uma hierarquia. Elas explicaram que as comunidades têm cacique, vice-cacique e um grupo de conselheiros que ajudam na comunidade.
Tarde de muita emoção e muitos aprendizados, conhecendo um pouco da história de cada cacique presente.
A líder do Instituto sócio-ambiental Casa verde, Ana Pires, falou da importância desse momento, pois anteriormente, a presidência desta comissão era ocupada por uma advogada de uma ONG, e a comunidade indígena nem mesmo tinha conhecimento disso. Ela também fez um apelo ao Presidente da OAB/AP que seja oportunizado estágio para os jovens indígenas que estão se formando em direito, para que eles tenham essa vivência. Dr. Israel se dispôs articular, seja em Macapá, ou mesmo através da integração dos estudantes com os escritórios de advocacia do Oiapoque. Na oportunidade, Dr. Israel da Graça disse aos caciques presentes: "Vocês não têm dez ou vinte advogados. Vocês têm seis mil advogados para lutar por vocês. Nossas portas estão abertas para vocês".
"Agradeço pela receptividade, pelo acolhimento. Temos dialogado para ocupar esse espaço de grande relevância para nós. Temos conversado com os caciques sobre a importância da Comissão. Agradeço a presença de todos eles aqui hoje e digo que temos uma grande responsabilidade de representá-los muito bem e juntos darmos o melhor", disse Dr Elton Anicá.
A Comissão dos Direitos dos Povos Indígenas foi criada em 2013, pela OAB Nacional. Uma iniciativa do então presidente da instituição Dr. Marcus Vinicius Furtado. O lançamento foi em Boa Vista - RR, e teve como Presidente a Advogada Indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana. A comissão é um canal permanente de interlocução para sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas.
Nós, do site Conservador News, desejamos sucesso ao Dr Elton Anicá nessa jornada, nos sentimos honrados em ter presenciado esse momento e parabenizamos a OAB/AP por esse reconhecimento e essa oportunidade justa. Desejamos que mais indígenas ocupem seus espaços e sejam protagonistas do seu destino, tomando suas próprias decisões, estando onde eles querem estar, sendo quem eles querem ser, tendo o que eles querem ter. Que eles sejam representados por eles mesmos, pois ninguém melhor do que eles, para dizer o que é melhor para eles.
Adriana Garcia
Jornalista na Amazônia