O Judiciário usando Arbitrariamente o seu Poder

A insegurança jurídica no Brasil é uma realidade preocupante que afeta tanto a estabilidade do país quanto o seu desenvolvimento. Quando as decisões judiciais se tornam imprevisíveis e as leis mudam de interpretação conforme o momento, a confiança na Justiça se abala, criando um cenário de incerteza. Isso impacta desde o cidadão comum até grandes investidores, que hesitam em apostar em um ambiente onde as regras do jogo parecem sempre sujeitas a mudanças.

Mais grave ainda é quando o Poder Judiciário deixa de ser um pilar de equilíbrio e se transforma em instrumento de perseguição. Em diversos momentos da história, vimos decisões seletivas e processos usados como armas para calar vozes incômodas, seja na política, no setor empresarial ou até mesmo no meio acadêmico. Quando o direito deixa de ser aplicado com imparcialidade e passa a servir a interesses específicos, a democracia se enfraquece, e o Estado de Direito se torna vulnerável.

Para superar esse cenário, é essencial que a Justiça seja resguardada de interferências políticas e de interesses particulares. O compromisso com a legalidade, a transparência nas decisões e a isenção dos magistrados são indispensáveis para garantir que o Judiciário cumpra seu verdadeiro papel: proteger os direitos de todos, sem distinção. Apenas assim poderemos reconstruir a confiança na Justiça e fortalecer as bases do país.