Foto de André Violatti. Waiãpi disse que são constantes as ameaças à soberania nacional e articuladas com universidades para produzir documentos que legitimem tais ações

Em novembro de 2024, uma declaração da ex-ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, gerou indignação no Brasil. Em entrevista ao jornal O Globo, Taubira, que assumiu a Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP) para liderar uma pesquisa sobre sociedades amazônicas, afirmou que “o mundo inteiro pode decidir sobre o papel da Amazônia”.

A fala repercutiu de forma negativa, especialmente entre defensores da soberania nacional. Uma das reações mais contundentes veio da deputada federal do Amapá, Silvia Waiãpi, que classificou a declaração como uma grave ameaça à soberania brasileira — e não ficou apenas no discurso. Tomou providências formais, como se espera de uma parlamentar comprometida com sua missão.

Matéria de "O Globo" de novembro de 2024, quando a pesquisadora francesa verbalizou a ameaça à soberania do Brasil

Providências imediatas

Silvia Waiãpi acionou o Ministério da Educação (MEC), solicitando explicações sobre a pesquisa mencionada na reportagem. Em resposta, o MEC informou que a pesquisa não está na esfera federal, mas sim sob responsabilidade da USP, uma instituição estadual vinculada ao governo de São Paulo.

Diante disso, a deputada oficiou o governo paulista, chefiado por Tarcísio de Freitas, solicitando esclarecimentos urgentes sobre a atuação da ex-ministra francesa dentro da universidade pública brasileira.

Graves alertas sobre soberania

No documento, datado de 21 de maio de 2025, a parlamentar destaca que o conteúdo da pesquisa conduzida por Christiane Taubira carrega um viés histórico que remonta a disputas territoriais como o Contestado Franco-Brasileiro, sugerindo que tal estudo pode servir como base para futuras ações que coloquem em risco a soberania nacional sobre os biomas amazônicos.

“Trata-se de um estudo que, sob o manto da produção acadêmica, apresenta indícios de possível instrumentalização geopolítica contrária aos interesses nacionais. Abre margem para influência externa sobre áreas sob jurisdição da União, além de produzir conteúdo propagandístico disfarçado de pesquisa acadêmica”, diz um trecho do documento.

Fundamentação na Constituição

Waiãpi baseia seus argumentos na própria Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu artigo 1º, inciso I, que a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. O artigo 4º, inciso I, também reforça a soberania como princípio orientador das relações internacionais.

Além disso, ela lembra que o artigo 34, inciso I, prevê a possibilidade de intervenção federal para preservar a integridade nacional sempre que atividades, ainda que sob aparência acadêmica, possam ameaçar a autodeterminação estatal ou acessar dados estratégicos sensíveis.

A deputada também invoca os artigos 225, §1º, e 231, que tratam da proteção da Amazônia, do meio ambiente, e dos direitos dos povos indígenas, assegurando a eles o direito ao território, à cultura e ao uso sustentável de seus recursos — além de vedar qualquer exploração indevida.

Outros dispositivos legais citados

Silvia Waiãpi ainda alerta para possíveis violações à Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) – que regula o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, exigindo cadastro e autorização prévia, especialmente em áreas indígenas; a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) – que garante a transparência dos dados produzidos por instituições públicas, principalmente aqueles de interesse coletivo e estratégico; e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – que estabelece que a autonomia universitária deve estar alinhada aos princípios constitucionais, à legalidade, à moralidade, ao interesse público e ao respeito à ordem jurídica nacional.

Parte do documento enviado ao Palácio dos Bandeirantes, informando e pedindo esclarecimentos

Ações concretas da deputada

Diante dos fatos e dos riscos identificados, Silvia Waiãpi informou ao governo de São Paulo que tomará as seguintes medidas:

Acionar, com urgência, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, solicitando informações detalhadas sobre a natureza, os objetivos, a metodologia e os financiadores da pesquisa; os coordenadores da USP envolvidos; as instituições nacionais e estrangeiras associadas ao estudo. Além de pedir responsabilização dos envolvidos e a devolução dos recursos públicos destinados a essa pesquisa.

Solicitar ao Ministério das Relações Exteriores que adote medidas cautelares, incluindo a suspensão das atividades relacionadas à pesquisa, a fim de preservar a soberania nacional e a integridade do território amazônico.

Um chamado aos parlamentares brasileiros

Para a deputada, a situação exige vigilância total. Ela ressalta que “assistir, de forma inerte, uma autoridade estrangeira dizer dentro de uma universidade pública brasileira que ‘o mundo inteiro pode decidir sobre o papel da Amazônia’ é ser conivente com a destruição da soberania nacional”.

“Isso não é apenas um ataque à Amazônia, mas à própria integridade do Brasil enquanto nação soberana. Silenciar diante disso é cometer um dos mais graves crimes por omissão que um representante do povo pode cometer”, conclui.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

Anuncie aqui, onde você encontra conteúdo de valor.

Contato www.palavrasdeadrianagarcia.com