Moraes acaba de despachar mais uma ordem absurda para provocar a prisão de Bolsonaro

No mesmo dia em que a oposição se reúne em Brasília e o ex-presidente Jair Bolsonaro participaria de uma coletiva de imprensa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de impor mais uma restrição absurda.

Em novo despacho, Moraes determina que “a transmissão, retransmissão, reprodução de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas de Jair Bolsonaro, inclusive em redes sociais de terceiros, está proibida, sob pena de prisão do réu”.

Ou seja, qualquer pessoa ou página que publicar conteúdo em que Bolsonaro apareça falando poderá provocar a prisão do ex-presidente. Pelo despacho, ele pode ser preso a qualquer momento por ações de terceiros.

A medida escandalosa parece ter como objetivo direto impedir a entrevista coletiva prevista para esta segunda-feira (21), em que Bolsonaro se manifestaria ao lado de dezenas de parlamentares do PL e da oposição. Agora, até uma simples retransmissão ou menção do que ele disser pode resultar em punição penal.

ATO DE GUERRA CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A decisão de Moraes não tem precedentes em tempos democráticos. Não se trata mais apenas de censura: trata-se de uma criminalização preventiva da fala e da imagem de uma liderança política com apoio de milhões de brasileiros.

Proibir um cidadão — especialmente um ex-presidente da República — de ser citado, reproduzido ou mostrado por terceiros em redes sociais fere diretamente os direitos fundamentais à livre expressão, à comunicação e à informação, além de violar cláusulas pétreas da Constituição Federal.

Essa escalada autoritária se aproxima cada vez mais e até supera o que aconteceu no AI-5 — o instrumento de exceção mais duro da ditadura militar de 1968, agora ressignificado pelo ativismo político do Judiciário.

A DITADURA NÃO ESTÁ CHEGANDO. ELA JÁ CHEGOU.

Se alguém ainda tinha dúvidas sobre a existência de uma ditadura do Judiciário no Brasil, a dúvida acabou. O que antes era uma tendência preocupante, agora se consolidou: estamos no ápice da perseguição institucionalizada contra a oposição política.

A situação é extremamente grave e coloca o Brasil em rota de ruptura democrática, isolamento internacional e crise econômica, agravada pela censura, insegurança jurídica e violações sistemáticas dos direitos humanos.

O futuro de Bolsonaro — e do próprio país — tornou-se imprevisível diante da sucessão de atentados à liberdade, à Constituição e ao Estado de Direito.

Adriana Garcia

Jornalista na Amazônia

www.palavrasdeadrianagarcia.com

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